Objetivo Geral

O curso de Especialização em Advocacia pública destina-se a levar formação, para profissionais de Direito, voltada para as demandas do Estado. Assim, as questões mais especificas que são de importância central para que as entidades públicas possam funcionar, serão insistentemente debatidas e colocadas diante dos cenários mais atualizados.

 

O debate tomará temas de direito processual, próprios das atividades dos profissionais do Direito mas, também, enfrentará outros próprios do direito material, sendo estes inerentes às atividades públicas, tais como licitações, bens públicos, direito e garantias dos agentes públicos, sempre sob um olhar especifico daqueles profissionais que devem enfrentar estes assuntos face as demandas do Estado.

 

Sendo assim, objetiva o presente curso de modo precípuo, tornar o seu participante apto a reconhecer os principais problemas relativos a existência das entidades governamentais públicas e compreender as potenciais soluções.

 

Objetivos Específicos

- Definir o temário essencial dos Poderes e instituições públicas;

- Conhecer os principais conceitos e temas próprios das entidades públicas governamentais;

- Discutir as soluções vigentes, bem como a compreensão dos tribunais – judiciais e de contas – relativos a estes problemas;

- Formar uma opinião crítica capaz de possibilitar aos alunos o debate de temas e suas principais soluções;

- Tornar aptos os seus alunos nos temas próprios da vida pública, tornando-os aptos a caminhar com soluções efetivas para os problemas das organizações públicas.

 

Público-Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Servidores Públicos e profissionais que militam junto às Prefeituras, Câmaras e Instituições Públicas Municipais.

 

Coordenação Executiva

Fundação Faculdade de Direito da Bahia e Universidade Católica do Salvador

 

Coordenador Acadêmico

Prof. Celso Luiz Braga de Castro

 

Vice-coordenador Acadêmico

Prof. Isaac Newton Carneiro

 

Corpo Docente*

Antonio Adonias Aguiar Bastos - Doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFBA.

Bernardo Silva de Lima - Doutorando em Ciências Jurídico-Civis (Processo Civil e Arbitragem) pela Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor de Direito Processual em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Celso Luiz Braga de Castro - Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Durval Carneiro Neto - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Salvador/BA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Eduardo Lima Sodré - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor Assistente de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da UFBA.

Fábio Roque da Silva Araújo - Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Juiz Federal integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Salvador/BA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Francisco Bertino Bezerra de Carvalho - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Procurador integrante da carreira do Município do Salvador. Advogado. Professor Adjunto de Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível da Faculdade de Direito da UFBA.

Georges Louis Hage Humbert - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado. Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Geovane de Mori Peixoto - Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor Substituto da UFBA.

Harrison Ferreira Leite - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Mestre em Direito pela Universidade de Franca - UNIFRAN e Especialização em Processo Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da UFBA.

Henrique Araújo Galvão de Carvalho - Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Advogado integrante do quadro da Advocacia Geral da União - AGU. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Heron Santana Gordilho - Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Pace University Law School, New York, Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Promotor de Justiça do Meio Ambiente em Salvador/BA. Professor Adjunto nas Faculdades de Direito da UFBA e UCSAL.

Geovane De Mori Peixoto - Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Isaac Newton Carneiro - Especialista em Direito Administrativo e Processo Civil pela UFBA. Advogado e Consultor na área pública municipal. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Ivan Mascarenhas Kertzman (BA) - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor de cursos de especialização e de cursos preparatórios para concursos públicos.

Jaime Barreiros Neto - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Analista Judiciário integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TRE/BA. Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

José Antônio Ferreira Garrido - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Procurador do Município de Salvador lotado na Procuradoria Fiscal. Professor de Direito em diversos cursos de especialização.

José Cairo Junior (BA) - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Mestre em Derechos Sociales pela Universidad Castilla La Mancha. Juiz do Trabalho integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Itabuna/Bahia). Professor Assistente da Universidade Estadual de Santa Cruz e Coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho da UNIME-FACSUL.

Juliana Pinheiro Damasceno e Santos - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Especialista em Ciências Criminais e Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia- UFBA. Advogada. Professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFBA.

Kaline Ferreira Davi - Doutora em Direito pela Université Montesquieu Bordeaux IV (França) e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professora da Faculdade de Direito da UFBA.

Luciano Martinez (BA) - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha - UCLM (Espanha). Juiz do Trabalho integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Salvador/BA), Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Marcelo Fernandez Cardillo de Morais Urani - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá, Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Miguel Calmon Teixeira Dantas - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Procurador do Estado da Bahia. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Pedro Leonardo Summers Caymmi - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor Assistente da Faculdade de Direito da UFBA.

Pedro Lino de Carvalho Júnior (BA) - Doutorando em Filosofia no Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal da Bahia - UFBA e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Procurador do Ministério Público do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (Salvador/BA). Professor de Faculdade de Direito da UFBA.

Rafael Carrera Freitas - Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito. Procurador do Município do Salvador/BA. Advogado. Professor de Direito em diversos cursos de graduação e pós-graduação.

Rafael Menezes Trindade Barretto - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos.

Renato Medrado Bonelli Borges Teixeira - Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado.

Ranieri Lima Resende (BA) - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Especialização em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Advogado.

Ricardo Benites Malfati - Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito Processual Civil (Espanha) e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor de Direito Processual Civil em diversos cursos de especialização.

Ricardo Maurício Freire Soares - Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia UFBA. Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFBA.

Roberto de Almeida Borges Gomes - Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Especialista em Direito Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Promotor de Justiça integrante do Ministério Público do Estado da Bahia, Professor de Direito em diversos cursos de pós-graduação.

Roberta Casali Bahia Damis - Mestre em Direito Comercial Internacional pela The University of Manchester (EUA). Advogada. Professora de Direito em diversos curso de graduação e pós-graduação.

Rômulo de Andrade Moreira - Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia. Foi Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça. Professor de diversos cursos de pós-graduação.

Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda (BA) - Doutoranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Procuradora do Ministério Público do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região (Salvador/BA). Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Sebastian Borges de Albuquerque Mello - Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogado. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFBA.

Sinésio Cyrino da Costa Filho (BA) - Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Tagore Trajano de Almeida Silva - Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor da Pós-graduação em Direito Ambiental da UFBA.

 

* Eventualmente, poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando-se a qualificação necessária.