Apresentação

Os cursos de pós-graduação em nível de especialização têm por objetivo estimular, entre os profissionais pós-graduandos, a análise e a reflexão crítica sobre as relevantes questões jurídicas, sempre com o foco na perspectiva pragmática, e com vistas à resolução de problemas do quotidiano profissional. Os cursos visam propiciar aos profissionais da área jurídica, bem como de áreas afins, o manejo dos instrumentos adequados à correta solução das mais atuais e relevantes questões do ambiente de trabalho, aí incluída a elaboração de defesas, pareceres, contratos, atos de registro, petições iniciais, impugnações, recursos e sustentações orais, tanto na área administrativa, como no âmbito judicial.

 

Os cursos de Especialização em Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSal) resgatam a essência das pós-graduações lato sensu, na medida em que não se restringem à revisão de conceitos estudados na graduação, nem tampouco objetivam a preparação para concursos. Sem prejuízo de eventualmente também satisfazer a tais finalidades, a ênfase é dada à perspectiva pragmática da formação, com o fim de proporcionar a aprendizagem a partir do enfrentamento de questões reais, inerentes ao dia-a-dia das empresas, do Estado e dos Tribunais brasileiros.

 

Destaca-se que a Universidade Católica possui na graduação o reconhecimento, por meio da atribuição do Selo OAB Recomenda, oferecido pela Ordem dos Advogados do Brasil. Na pós-graduação possui convênio único de parceria tecnopedagógica com a OAB para oferta de oito cursos de especialização, inclusive a Especialização em Direito do Estado.

 

Objetivos Geral

Aprofundar no estudo dos institutos, dos problemas e das soluções inerentes ao Estado, nas suas mais distintas expressões, desde o seu surgimento, passando pelos respectivos institutos estruturantes. Pretende suprir lacunas fundamentais na formação dos graduados em Direito, Administração, Contatobilidade, Economia e cursos afins, relativa ao estudo do Direito do Estado, de forma a possibilitar-lhes a aplicação dos conhecimentos na sua rotina profissional.

 

Objetivos Específicos

a) Desenvolver habilidades e competências que permitam ao egresso aplicar efetivamente tanto o conhecimento já possui, como aquele a ser adquirido ao longo do curso, na sua atividade profissional;

b) Oferecer novos instrumentos aos profissionais para a condução de questões na área;

c) Viabilizar a especialização dos profissionais das distintas áreas, em Direito do Estado;

d) Capacitar profissionais das distintas áreas para o ensino de disciplinas correlatas no nível de 3º grau, nos termos da Resolução nº 3/99, de 05/10/99;

e) Habilitar egressos à realização de cursos de pós-graduação strictu senso, nos níveis de Mestrado e Doutorado;

f) Estimular a produção científica e o debate crítico sobre as questões interdisciplinares;

g) Formar indivíduos com conhecimento no fenômeno da empresa que possam contribuir para evolução do sistema empresarial.

 

Público-Alvo

Embora se trate de curso na área do Direito, e portanto, voltado para bacharéis em Direito, o curso se encontra aberto para graduados em Administração, Economia, Contatobilidade, Gestores Públicos e profissionais das distintas áreas, ou áreas correlatas com interesse em aprofundar os conhecimentos em Direito do Estado. A inclusão de interessados com formação não-jurídica nas Especializações em Direito da UCSal tem apresentado excelente resultado, pelo enriquecimento do debate com elementos extrajurídicos, o que se mostra positivos para todos os envolvidos.

 

Coordenação

Prof. Dr. André Alves Portella

Fale com o Coordenador: aaportella@nefportal.com.br

 

Corpo Docente

Alessandra Prado, Doutora – PUC/SP

Antonio Adonias, Doutor – UFBA

Antonio Lopo Martinez, Doutor – USP, Doutor – FGV

Bernardo Montalvão, Mestre – UFBA

Carlos Rátis, Doutor – Universidade de Lisboa

Daniela Borges, Mestre – UFMG

Dirley da Cunha Júnior, Doutor – PUC/SP

Durval Carneiro Neto, Mestre – UFBA

Fábio Roque da Silva Araújo, Mestre – UFBA

Frederico Amado, Mestre – UCSal

Heron de Santana Gordilho, Doutor, Pós-Doutor – Pace University Law School, New York

Jaime Barreiros Neto, Mestre – UFBA

Juliana Damasceno, Mestre – UFBA

Luciano Chaves – Mestre – UCSal

Luciano Martinez, Mestre – UFBA

Milton Júlio de Carvalho Filho, Doutor – PUC/SP

Paulo Modesto, Especialista – UFBA

Pedro Caymmi, Mestre – UFBARafael Carrera, Mestre – UFBA

Ricardo Maurício Freire Soares, Pós-Doutor – Università di Roma

Vladimir Aras – Mestre – UFPE

 

* Eventualmente, poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando-se a qualificação necessária.