Objetivo Geral

Focalizar os aspectos teóricos e práticos do Direito Médico, fornecendo os instrumentos necessários para o reconhecimento e análise dos dilemas da ética médica, dos efeitos jurídicos e de suas implicações na tomada de decisões, aproximando as reflexões da realidade vivenciada no cotidiano profissional, bem como para a compreensão das obrigações derivadas dos contratos do sistema de saúde como um todo, à luz dos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor.

 

Objetivos Específicos

· Estabelecer um diálogo permanente entre o Direito e a Medicina, avaliando constantemente o que acontece, evolui e se modifica, buscando respostas aos novos desafios da pós-modernidade.

· Atender às postulações da sociedade contemporânea, resgatando o caráter humanista da Medicina, tendo como paradigmas os direitos fundamentais à vida, à saúde, à liberdade, à dignidade da pessoa humana e à solidariedade social, visando ao aprimoramento da relação médico-paciente.

· Aperfeiçoar e orientar o exercício multiprofissional na área de saúde mediante a exegese crítica das diretrizes, leis, códigos de ética e declarações e recomendações nacionais e estrangeiras pertinentes.

· Analisar reflexivamente a jurisprudência nacional e estrangeira acerca dos principais conflitos oriundos da relação médico-paciente.· Conhecer as relações jurídicas obrigacionais e contratuais derivadas da atividade médico-hospitalar , analisando a sua formação, espécies, efeitos e interpretação conforme o direito à informação, à função social e à boa-fé objetiva.

· Especializar profissionais na área preventiva e repressiva ligada à responsabilidade médica e hospitalar.

· Fomentar o debate e a reflexão acerca dos direitos e deveres dos pacientes e dos profissionais de saúde.

· Estimular a mediação e a resolução de conflitos em saúde.

 

Público-Alvo

O curso destina-se a todos os profissionais graduados na área jurídica e na área médica e de saúde, além de áreas correlatas.

 

Coordenação

Profa. M. SC. Rita Simões Bonelli

Fale com o Coordenador: ritasimoesbonelli@uol.com.br

 

Corpo Docente*

Antônio Castro Alves de Araújo - Advogado, Mestre em Ciências da Computação ( Miller Institute of Technology – EUA), Especialista em Direito Médico-Hospitalar ( UCSAL) e em Direito do Trabalho ( UFBA).

Camila Vasconcelos - Advogada - Mestre em Bioética (Universidade dos Açores – Portugal), Doutoranda em Bioética (UFBA), Professora de Bioética da UFBA.

Cássia Barreto - Advogada, Chefe da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Medicina da Bahia ( CREMEB).

Camilo Collani - Advogado, Doutor e Mestre em Direito (PUC - SP), Professor da Faculdade Baiana de Direito e do Mestrado em Ciências da Família e do Doutorado em Direito e Família na Sociedade Contemporânea ( UCSAL).

Cláudio Mascarenhas Brandão - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Mestre UFBA, Professor da Faculdade Ruy Barbosa e Membro do Comitê de Validação do SUAP do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça do MP-Ba, Mestre em Ciências da Família ( UCSAL), Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC -SP, Professor Assistente da Universidade Católica do Salvador e Professor da Faculdade Baiana de Direito e do JusPodium.

Dirley da Cunha Júnior - Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia, Doutor em Direito (PUC-SP) e Mestre em Direito pela UFBa, Professor-permanente Assistente nível IV da Universidade Católica do Salvador nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e Professor-colaborador do Curso de Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da Bahia.

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas - Advogado, Mestre em Direito Médico ( GLASGOW/ESCÓCIA). Atualmente é editor-chefe da Revista de Direito Médico e da Saúde e Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde - APEDIMES. É Presidente da Comissão de Saúde e Biodireito da OAB/AL. Tem experiência na área de Direito, é advogado militante, com ênfase em Direito Médico.

George Louis Hage Humbert - Advogado, Mestre e Doutor em Direito (PUC-SP)

Gislana Moreno Cunha Mattos - Médica (UFBA), Especialista em Direito Médico-Hospitalar ( UCSAL) .

Iran Furtado Filho - Advogado, Mestre (UFBA), Professor da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Ruy Barbosa.

José Abelardo Garcia de Meneses - Médico (UFBA, Presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB) .

José Américo Silva Fontes - Médico (Bahiana) e Bacharel em Direito (UCSAL), Mestre em Família (UCSAL) e Especialista em Direito Médico-Hospitalar (UCSAL).

Leonardo Vieira Santos - Advogado, Mestre em Direito (UFBA), Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito.

Luciana Moura Araújo Cardoso Pontes - Mestre em Direito (UFBA), Especialista em Direito Médico-Hospitalar (UCSAL) , Professora da Faculdade de Direito.

Milton Júlio de Carvalho Filho - Doutor em Ciências Sociais ( PUC-SP), Mestre em Sociologia da Educação (UFBA), Professor- pesquisador da UFBA.

Patrícia Maria Godoi Najar - Advogada, Mestre em Direito Privado ( PUC-SP), Especialista em Direito Médico- Hospitalar (UCSAL).

Raul Coelho Barreto Filho - Médico, Mestre em Odontologia Legal e Deontologia (UESCamp), Especialista em Medicina Desportiva pela UCSal) em Medicina do Trabalho pelo Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Especialista em Obstetricia pelo Conselho Federal de Medicina , Especialização em Medicina Legal pela Sociedade Brasileira de Medicina Legal , Especialiata em Gestão Em Segurança Pública pela Universidade do Estado da Bahia (2003) , Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública (UNEB), Professor Assistente da UFBA e da UCSAL.

Ricardo Maurício Freire Soares - Doutor e Mestre em Direito (UFBA), Professor da graduação e da pós-graduação Stricto Sensu em Direito da UFBA, Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor convidado de Universidades da Itália e da Alemanha. Membro do IAB-Ba. Superintendente do PROCON-BA.

Rita Simões Bonelli - Bacharela em Direito (UCSAL) e em Comunicação (UFBA), Mestre em Direito Econômico ( UFBA), Professora dos Cursos de Graduação da Universidade Católica do Salvador e da Faculdade Ruy Barbosa, Professora da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Católica do Salvador e da Universidade Federal da Bahia, Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Médico da UCSAL.

Rodolfo Pamplona Filho - Juiz do Trabalho, Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP), Professor da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFBA, da Faculdade Baiana de Direito e da UNIFACS.

Roxana Cardoso Brasileiro Borges - Doutora em Direito das Relações Sociais ( PUC-SP) e Mestre em Instituições Jurídico-Políticas (UFSC), Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Professora do Mestrado e do Doutorado da UFBA, Coordenadora da Especialização em Direito Civil da Universidade Federal da Bahia, Professora Adjunta na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador.

Ruy Sérgio Deiró da Paixão - Mestrado em Gestão Integrada de Organizações pela Universidade do Estado da Bahia.

Vespasiano José da Silva Neto - MBA em Gestão em Saúde - FGV

 

* Eventualmente, poderão ocorrer alterações do corpo docente sem aviso prévio, respeitando-se a qualificação necessária.